sexta-feira, 29 de junho de 2018

A abertura para o Processo Migratório na região Sudoeste

Apesar do processo de globalização os habitantes do município de São José dos Quatro Marcos formam uma vasta diversidade cultural. Esta manifestação provém de pessoas determinadas, oriundas dos estados brasileiros, com uma soma de conhecimentos, costumes, crenças, hábitos, moral, e que acreditaram e acreditam neste chão e em sua vida nova.
Essa região compreendia o território de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos tempos da capitania de Mato Grosso. Aqui habitavam os índios Bororo Cabaçais, denominação dada pelos Bandeirantes.
Para compreender o processo da expansão civilizatória na região Centro-Oeste é preciso saber que isso ocorreu devido a criação da Marcha para o Oeste, programa de colonização criado no primeiro mandato de presidente Getúlio Vargas (1934 – 1945) e implementado a partir de 1937.
Mas a colonização efetiva da região Sudoeste de Mato Grosso pode ser considerada um desmembramento da Marcha para o Oeste, a partir de 1960, visto que o governo do Estado, de certa forma puxou para si a responsabilidade de divulgar o Estado como celeiro de riquezas a ser conquistado.
Fernando Corrêa da Costa, então governador, (1961 – 1966), teve um discurso de chamamento dos paulistas para desbravar Mato Grosso, publicado no jornal O Estado de Mato Grosso, (1963), por ocasião de estar recebendo um título de Cidadão Paulistano.
(...). Nós aguardamos os dias de hoje e estamos felizes por esta quase obstinação, porque hoje nós já sentimos que os paulistas vão pular o Rio Paraná, com a sua experiência, com o seu patriotismo, com o seu dinheiro, com o seu poder econômico, que sem isso não há civilização possível. E lá nós estamos, paulistas, e digo em nome de todos os matogrossenses, e hoje paulistano também, aguardando de braços abertos a ajuda de vocês. Venham nos ajudar a desbravar a maior gleba preparada para receber uma civilização pujante, que é Mato Grosso. Venham povoar o pantanal, que é a maior reserva criatória de gado do mundo. Venham plantar nas nossas florestas. Venham trazer a Sorocabana até Dourados. Venham explorar, para riqueza vossa e nosso conforto, aquela mata de mais de um milhão de hectares de terras de primeira ordem, de terra roxa, igual à do Norte do Paraná, pois que a terra de Dourados não é mais que a continuação da terra do Norte do Paraná (...) venham para Cuiabá, e vamos conquistar a Amazônia através do Mato Grosso.
Confesso-me sumamente honrado. Agradeço, comovidamente, a homenagem que recebi nesta Casa e que levarei para todos os matogrossenses. Repito o meu apelo: venham, paulistas, ajudar no desenvolvimento de Mato Grosso.
(O Estado de Mato Grosso, 24/02/63, n° 4.236, p. 01).
O movimento colonizador teve início a partir de 1946, pela Comissão de Planejamentos de Produção (CPP), que agiram assessorando os empreendimentos de ocupação de terras na região de Cáceres. Mas o desbravamento efetivo da região Sudoeste, como já foi citado, só se deu a partir de 1960. Em 1962, o senhor Zeferino José de Matos negocia uma área de terras em Mato Groso, nas proximidades do município de São Luís de Cáceres, Mato Grosso.
Em 1964, o regime autoritário militar é implantado no Brasil. O governo visa uma política agrária voltada para a colonização de novas terras. O presidente general Castelo Branco promulga a lei nº 4504 de 30 de novembro de 1964, centrada no Estatuto da Terra, caracterizando a dinamização e incentivos fiscais à colonização da fronteira sul da Amazônia. Em seu artigo primeiro, diz que: “esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola”.
É criado a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), abrangendo o estado de Mato Grosso. E a região é chamada de Portal da Amazônia. A SUDAM veio em substituição à Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), autarquia criada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1953, que tinha também por finalidade o desenvolvimento da região amazônica. A enciclopédia livre Wikipédia explana sobre as leis de criação da SUDAM:
“Em 14 de setembro de 1966, o Grupo de Trabalho da Amazônia, encaminhou ao presidente Castelo Branco, o projeto de lei votado pelo Congresso Nacional, que resultou na Lei nº 5.173, de 27 de outubro de 1966, extinguindo a SPVEA e criando a SUDAM, com outros mecanismos para agilizar a sua atuação e um estrutura diferenciada. Em 27 de outubro de 1966, o Presidente Castelo Branco sancionou a Lei nº 5.174, dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais em favor da Região Amazônica. A Lei nº 5.174 era marcada pela liberalidade que conferia as pessoas jurídicas. Além da isenção de impostos de renda, taxas federais, atividades industriais, agrícolas, pecuárias e de serviços básicos, dava isenção de impostos e taxas para importação de máquinas e equipamentos, bem como para bens doados por entidades estrangeiras”.
A partir de 1960 intensifica-se o processo migratório para a região Sudoeste de Mato Grosso, sob a influência da forte propaganda de colonização dos governos Federal e Estadual. No início dessa mesma década é construída a ponte Marechal Rondon, sobre o rio Paraguai, favorecendo a travessia e a expansão agrícola, uma vez que isso só se podia fazer por balsa. Essa ponte se transformou no marco do desenvolvimento da região sudoestina de Mato Grosso.
Vista aérea da ponte Marechal Rondon, em Cáceres
No período de 1964 a 1984, homens trabalhadores destemidos fizeram o processo migratório, acreditando em uma nova vida nas futuras terras de São José.